Telefonia e TV paga: continua o conflito

Uma série de ocorrências nas últimas semanas está aumentando a temperatura no relacionamento entre operadoras de telefonia, TV paga e a Anatel, agência estatal encarregada de fiscalizar o setor. Continua o conflito entre as prestadoras de serviço, em meio ao aumento no número de queixas de usuários junto ao Procon.

O setor se mantém em primeiro lugar no ranking de reclamações, juntamente com as empresas de cartão de crédito. As queixas se acentuaram nas últimas duas semanas em São Paulo, devido à pane no serviço Speedy, da Telefônica, que deixou milhares de usuários sem acesso à internet banda larga. Segundo a operadora, a pane se deveu à ação de hackers que teriam invadido sua central de operações, mas o Ministério Público prometeu investigar o caso (até esta 4a. feira, a Anatel não havia se manifestado oficialmente a respeito).

Outra desavença está ocorrendo na área de TV por satélite (DTH). Na semana passada, o sinal de satélite da Telefônica teve sua criptografia quebrada, tornando-se acessível a usuários clandestinos, que usam conversores do tipo set-top-box. O problema afetou principalmente operadoras do sul do País, que reclamaram à Anatel alegando “concorrência desleal” por parte da operadora paulista. A solução seria a troca dos cartões de acesso que são inseridos nos receptores de satélite, serviço usado atualmente por cerca de 350 mil assinantes em todo o País. Segundo especialistas, esses cartões podem ser pirateados, o que exige maior controle por parte das operadoras.

Outro conflito que vem afetando o setor – e até agora sem mediação efetiva da Anatel – é a questão da cobrança do ponto-extra por parte das operadoras de TV paga. A agência adiou por mais um mês sua decisão, deixando o mercado confuso sobre o que fazer. A ABTA (Associação Brasileira das Empresas de TV por Assinatura) mantém sua posição de que as operadoras devem cobrar pelo ponto-extra, mas órgãos de defesa do consumidor e até representantes do Ministério Público Federal já comunicaram à Anatel que não aceitarão essa cobrança.

A última pendência que está afetando o setor, também dependendo de uma solução da Anatel, acaba de ser gerada pela Oi na cidade de Salvador. A operadora, que herdou a estrutura de TV a cabo da Brasil Telecom (que fora instalada na década de 90 pela estatal Telebrás), está sendo acusada de impedir o acesso à programação da GVT, operadora de TV paga, na capital baiana. A Oi quer cobrar R$ 359 por mês para liberar o sinal, o que é visto pela ABTA como grave ameaça, caso decida fazer o mesmo nas demais praças. Aqui também, a Anatel ainda não se posicionou.

Fontes: Tela Viva e Folha de S.Paulo

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